Emitido pelo governo nacional, o
passaporte atesta formalmente a nacionalidade e naturalidade de seu portador,
concedendo-lhe a permissão para cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
Os passaportes garantem o direito
à proteção legal no exterior e o retorno seguro do viajante a seu país de
origem.
- Todo brasileiro nato ou
naturalizado pode solicitar o passaporte;
- Os menores de 18 anos também
têm o direito, mas precisam da autorização dos pais ou dos responsáveis.
O tempo de espera por um
agendamento varia de acordo com a época do ano e o lugar do país. Depois que
todas as etapas do processo forem seguidas, a entrega tem que ser feita em no
máximo seis dias, segundo informa a Polícia Federal.
A seguir, confira o passo-a-passo
para tirar o passaporte comum. Mais informações podem ser obtidas com a Polícia
Federal, pelo telefone 194 ou no site http://www.dpf.gov.br/simba/servicos/passaporte
1 1- Preencha
o formulário eletrônico no site da policia federal
2- Será gerado um boleto para
pagamento de uma taxa (que é de RS 156,07 para o passaporte comum). Fique
atento: a validade da guia é de 20 dias.
3- O sistema também realizará um
agendamento da data em que será preciso ir ao posto da PF. Algumas unidades
ainda não permitem o agendamento pela internet. Nesse caso, a recomendação é
entrar em contato por telefone para saber como proceder.
4- No dia e horário agendados, vá
ao posto de atendimento escolhido levando o boleto pago, o protocolo da
solicitação e os seguintes documentos originais:
- CPF, caso o
número desse documento não conste da identidade. Se a pessoa for menor de 18
anos, deve-se levar o CPF do responsável.
- Título de
Eleitor e comprovantes de voto ou justificativa na última eleição (nos dois
turnos).
- Para homens de
19 a 45 anos: documento que comprove quitação com o serviço militar
obrigatório, para homens de 19 a 45 anos.
- Para os
naturalizados brasileiros: Certificado de Naturalização.
- Se tiver
passaporte anterior, é preciso leva-lo (esteja ou não válido).
5- Os agentes da PF colherão
impressões digitais dos dez dedos e tirarão uma fotografia.
6- O solicitante receberá um protocolo
com a data de entrega do passaporte (no máximo, seis dias úteis).
É preciso ir
retirá-lo pessoalmente, levando um documento de identidade. Se não for buscado
num prazo de 90 dias, ele será cancelado.
Outras
informações
O turista
precisa prestar atenção em alguns outros detalhes relacionados ao documento de
viagem:
- O passaporte
tem validade de cinco anos. No caso de menores de 4 anos, a validade é definida
de acordo com a idade, conforme tabela disponível no site da policia federal.
- Alguns países
exigem que o passaporte tenha no mínimo seis meses de validade. Assim, mesmo
que o visitante fique no destino apenas um mês, não será possível entrar se
faltarem cinco meses para o vencimento, por exemplo. Nesse caso, é preciso
pedir outro passaporte antes de viajar.
- Não existe
renovação de passaporte. Quando o documento vencer, é preciso pedir outro e
passar por todo o processo de novo.
- Para menores
de 18 anos, é exigida a autorização dos pais clique para ver um modelo).
- A PF pode
emitir um passaporte emergencial, entregue em até 24 horas, para quem não pode
esperar o prazo de entrega comum. Mas isso só é possível em situações “cujo
adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno” (catástrofes naturais,
necessidade de trabalho, motivo de saúde etc.), e é comprovado a urgência. A
validade desse documento é de apenas um ano
Tags: Passaporte
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